Sobre coligações partidárias no Brasil

Uma das características do sistema político-eleitoral brasileiro é a possibilidade de realização de coligações entre os partidos políticos. Contudo, fica o questionamento: apesar de serem permitidas, são constitucionais?

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O gigante ainda precisa acordar

Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.

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Livro “Aprendendo a votar” gratuito até domingo

As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?

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Você conhece o sistema eleitoral brasileiro?

No ano passado (2014) divulguei aqui no site um pedido para que vocês participassem em uma pesquisa que eu estava realizando acerca do sistema eleitoral brasileiro. Repeti o pedido também neste ano de 2015, e felizmente tive uma boa receptividade. O resultado da pesquisa está divulgado agora.

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Sobre as coligações partidárias no Brasil

Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.

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O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode doar mais?

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Baixa de preços nos livros

Pessoal

Em “homenagem” ao último feriadão do ano (à exceção do período da Copa do mundo), entre os dias 1º e 4 de maio meu livro “Aprendendo a votar”, em todas as suas versões (iPhone e iPad) estará com preço reduzido a US$ 0,99 (lembrem-se de que é a Apple que cobra em dólares, não eu).

Livro "Aprendendo a votar"
Livro “Aprendendo a votar”

Ou seja, pague pouco mais de R$ 2,50 e tenha em mãos informações úteis que irão lhe mostrar os meandros do sistema eleitoral brasileiro. Aproveite esta oportunidade! Os livros estão disponíveis aqui: http://profmatheus.com/livros.

Começou a promoção!

De hoje até o dia 04 de abril de 2014 todos as versões do livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” estarão com preço reduzido na iBooks Store: apenas US$ 0,99 (quem cobra em dólar é a Apple, não eu!).

Em seguida, entre os dias 05 e 12 de abril os livros estarão sendo vendidos a US$ 1,99 (versão para iPhone e iPod Touch) e US$ 2,99 (versão para iPad). A partir do dia 13 de abril os preços voltam aos seus valores normais.

Não perca esta oportunidade!

Sorteio do livro “Aprendendo a votar”

Durante a semana que se passou (de 16 a 22 de março) fiz uma promoção em minha página no facebook para sortear três cópias digitais do meu livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil“. A promoção consistia simplesmente em compartilhar uma imagem: quem o fizesse estaria concorrendo.

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Livro “Aprendendo a votar”

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