Livro “O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas”

O mundo está em constante alteração. Se até meados do século XX as transformações tecnológicas demoravam a chegar ao dia a dia do cidadão, a partir de então o processo de transferência de tecnologia rumo ao cidadão acelerou-se cada vez mais.

Atualmente virtualmente todo indivíduo tem em sua mão um celular que tem muito mais capacidade de processamento de informação que a existente nos equipamentos que levaram o homem à Lua em 1969 (veja mais sobre isso aqui e aqui).

Todo este poder tecnológico nas mãos dos cidadãos traz uma consequência inevitável: a informação, bem como sua disseminação, não possui limites. Uma das características que comprovam socialmente a quase ausência de limites na produção e na divulgação da informação é a existência de inúmeras redes sociais, as quais na atualidade passam a ser o meio por excelência pelo qual os cidadãos exprimem seus posicionamentos acerca de sua esfera privada e também, porque não dizer, daquilo que pensa em relação à esfera pública.

Entretanto, nem sempre informação equivale a conhecimento. Da mesma forma que o mundo virtual colabora para a proliferação de informações verdadeiras, são também conhecidas as inúmeras informações falsas que são divulgadas na rapidez de um clique, de maneira que o mero ato de “compartilhar” informação pode, eventualmente, ajudar a divulgar informações que não correspondem à realidade que nos cerca.

O Direito não está nem imune, nem alheio a esta revolução tecnológica. Não está imune porque percebe-se a contínua proliferação de informações sobre a área jurídica nos meios virtuais, o que traz como consequência positiva a disseminação, junto aos cidadãos, de direitos e garantias que os mesmos muitas vezes desconhecem – veja-se a este respeito o trabalho realizado pelas páginas no Facebook do Senado Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral. Por sua vez, o Direito não está alheio, especialmente quando se considera o surgimento, em tempos mais recentes, da área do Direito Digital, a qual se mostra não apenas promissora como também necessária para a sociedade em que atualmente vivemos.

É neste sentido que o Direito, disciplina cujo surgimento está frequentemente associado aos romanos antigos – portanto, com mais de dois mil anos de existência –, também precisa se reinventar. A despeito de quem minimize a importância do Direito no atual “mundo líquido”, é inevitável o fato de que esta disciplina continua, e continuará, a ter importância na organização da sociedade, já que não se pode vislumbrar a existência de pessoas vivendo em conjunto sem um mínimo jurídico que regule sua coabitação.

Desta maneira, cabe ao Direito como disciplina ser capaz de contribuir com soluções para os problemas sociais contemporâneos. Não se está aqui, obviamente, a afirmar que apenas o Direito consegue solucionar tais problemas; pelo contrário, é necessário que o Direito cada vez mais se abra a outras ciências sociais – tais quais a Ciência Política, a Sociologia e a Filosofia, dentre outras – para que, em conjunto com estas disciplinas, possa buscar uma resposta às inovações constantes das sociedades no século XXI.

É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade.

Da mesma forma, é no espírito desta revolução tecnológica que a Editora Vestnik lança o livro exclusivamente em formato digital e de maneira gratuita, buscando contribuir com sua divulgação pelo mundo virtual de maneira a fazer com que o conhecimento jurídico-social possa chegar ao maior número possível de pessoas. Planta-se aqui uma semente, qual seja, a do conhecimento livre e gratuito a todos, com a expectativa de que ela dê frutos em um futuro próximo – ou seja, com a expectativa de que as reflexões aqui apresentadas possam contribuir para o melhor exercício dos direitos por parte dos cidadãos.

A Editora Vestnik agradece a todos os autores que contribuíram com seus artigos para esta obra, que sem dúvida alguma enriqueceram a todos com seus conhecimentos. É neste espírito que a Editora Vestnik o convida à leitura atenta dos temas aqui apresentados e debatidos.

O download do livro pode ser realizado gratuitamente a partir dos links abaixo:

  • iBooks Store: clique aqui para baixar
  • Google Play: clique aqui para baixar
  • PDF: clique aqui para baixar

Recomenda-se o download pelas lojas virtuais iBooks Store ou Google Play pela facilidade oferecida pelos leitores digitais no que diz respeito à configuração do tamanho e do tipo da fonte, dentre outras.

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