Política digitalizada (ou: exemplo para o Brasil)

Enquanto o senado holandês usa iPad, senadores brasileiros consomem toneladas de papel

O senado holandês livrou-se de produzir milhares de quilos de papel, há pouco mais de um mês, quando seus membros voltaram do recesso parlamentar. Eles começaram a experimentar uma nova forma de trabalhar com seus projetos. A casa adotou o iPad, tablet da Apple, e os parlamentares passaram a usá-lo com a meta de não mais carregar pilhas de documento de um lado para o outro. Enquanto isso, o Senado brasileiro ainda pena para se informatizar. Só em 2010 consumiu 83,6 toneladas de papel. Verdade que a quantidade está em queda: em 2005, por exemplo, foram 89,3 toneladas. De acordo com a coordenadora do programa Senado Verde, Andréa Valente, 80% do resíduo produzido pela Casa são papéis. A reciclagem é uma das iniciativas do Senado Federal para amenizar o gasto de papel.

– Todo resíduo de papel do Senado é vendido para uma empresa de recicláveis – ameniza Andréa.

A abolição do papel entre os senadores holandeses foi possível graças ao desenvolvimento de um software e aplicativos para o uso dos senadores. A aquisição dos tablets e os programas custaram 148 mil euros. O processo de modernização vai gerar economia de 142.686 euros com papel, somente no primeiro ano de uso do iPad, segundo o secretário do Senado Mr. Geert Jan Hamilton.

Para superar os obstáculos no caminho que leva ao mundo digital, o Senado conta há cerca de 30 anos com a Secretaria Especial de Informática (Prodasen). Um dos softwares do departamento mais citados é a Ordem do Dia Eletrônica, implementada em 2003. Segundo Andréa, antes da digitalização do processo, a Ordem do Dia consumia duas toneladas de papel por mês. Agora, o número caiu para menos da metade. O Prodasen gastou R$ 34,3 milhões em 2010 segundo seu relatório anual de atividades. Ou seja, cem vezes mais que os holandeses gastaram para entrar no mundo dos tablets.

Senado brasileiro tem apenas 25% de área coberta por internet sem fio

O Senado brasileiro, no entanto, ainda está muito longe do padrão holandês de digitalização. Exemplo disso é a cobertura da rede de internet sem fio na Casa: até agora apenas 25% da área do Senado têm acesso ao serviço. O plano para o ano que vem é alcançar os 80%.

Para o secretário do senado holandês, Hamilton, a abolição do papel faz do Senado nórdico o "líder quando se trata de informação digital e comunicação eficiente", afirmou na página oficial da instituição. Ele se refere também a outros avanços do parlamento. Em 1994, disponibilizou documentos pela internet. Em 1997, três anos depois, lançou um site de fácil navegação para a população. Apesar dos avanços do Prodasen, o Siga Brasil, maior banco de dados aberto do orçamento da União, feito por eles no ano 2000, está longe de ser de fácil navegação.

O senador holandês se vangloria de não ter mais que levar "pilhas enormes de papéis para casa toda semana, envelopes grossos cheios de documentos de comissões". Com a evolução tecnológica, "só precisamos abrir o aplicativo do Senado para encontrar os documentos para a semana seguinte" completa. Já senadores e funcionários de Brasília realizaram só no ano passado 492.145.016 impressões – uma redução, vale ressaltar, de 14% em relação a 2009.

Impressoras e burocracia ainda são os maiores desafios

Mesmo com tantas iniciativas verdes e tecnológicas, um dos maiores desafios do pessoal de TI do Senado continua sendo as impressoras, o maior motivo de reclamação dos funcionários da Casa aos técnicos. Um total de 15% dos atendimentos a usuários feitos pelos técnicos diz respeito ao (mal) funcionamento delas. Foram 5.858 chamados para reclamar das máquinas só no ano passado. O número supera em 43% o segundo colocado no número de chamados aos técnicos de TI: os softwares. Em 2010, existiam 2.534 impressoras na Casa, um crescimento de 39% em relação ao ano anterior.

Tecnologias à parte, no Senado brasileiro, quando se trata de papel, a lei que dita as regras é mesmo a burocracia. A coordenadora do Senado Verde ressalta que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por exemplo, pode matar muitas árvores. De fato, nota-se que, de 2005 a 2006, época do estouro do mensalão, houve um aumento de 10,5% no volume de papel consumido pela casa – de 89,3 toneladas para 98,7 toneladas.

Os senadores brasileiros não estão, contudo, completamente distantes dos inventos de Steve Jobs. Já é possível baixar aplicativos em iPhones, Blackberrys e Androids para acessar o site do Senado e ver as notícias e projetos que serão votados no dia. A novidade implementada pelo pessoal do jornal do Senado dá pistas de que algum dia nossos senadores poderão contar com tecnologias que tornem suas vidas menos burocráticas. Os iPads dos parlamentares holandeses, por exemplo, dispõem de um calendário para "alertar" sobre discussões nacionais e europeias, além de avisar os compromissos de audiências estabelecidas pela instituição.

A comparação entre as duas casas, no entanto, deve considerar as devidas proporções. Na Holanda, há 75 senadores eleitos de forma indireta por conta do sistema político de monarquia parlamentarista, que exercem suas profissões normalmente, e reúnem-se em plenário apenas uma vez por semana. O sistema bicameral dá muito mais relevância à Câmara dos Representantes, cuja atividade legislativa é intensa. No Senado, os membros costumam "sugerir" mudanças em leis, mas não têm a prerrogativa de modificá-las.

O Brasil, por outro lado, possui um Senado com 81 senadores e que são eleitos de forma direta – desconsiderando, por certo, a prática de elevar o suplente, senador sem voto, à titularidade, normalmente em troca de um cargo de maior prestígio para o eleito. A Casa presidida por José Sarney tem a prerrogativa de ser a Câmara revisora e alterar leis. Em tese, os senadores reúnem-se cinco dias por semana.

(Original aqui.)

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